Como medir a democratização da comunicação?



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01/02/2008 - Como medir a democratização da comunicação?

Por Heitor Reis

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Perseu Abramo sintetizou, em Padrões de Manipulação da Grande Imprensa, tudo que qualquer pessoa, dedicando apenas um mínimo de sua atenção para entender as relações de poder, percebe intuitivamente.

Atuo, há uns cinco anos, em tempo integral, na luta pelos Direitos Humanos, especialmente no que se refere à liberdade de expressão e comunicação. Faço parte de uma turma que entrou de cabeça num processo que passa por inúmeras atividades em defesa da rádio e TV comunitárias.

Nosso esforço desaguou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no Intercom - Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Encontro Nacional de Comunicação, Seminário Nacional de Mídia e Psicologia: Produção de Subjetividade e Coletividade, preparação da I Conferência Nacional de Comunicação, Fóruns Nacionais de TV e Rádios Públicas, bem como Fóruns Sociais Mundiais, nacionais e estaduais.

Sou divulgador do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano da ONU e do Coeficiente de Gini, que é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, comumente utilizado para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usado para qualquer distribuição.

Percebi a necessidade de algo análogo para a democratização da comunicação e, então, cogitei da possibilidade de mensuração e comparação desta situação. Permitir uma abordagem mais científica de nossos interesses e de sua evolução, tanto no Brasil, quanto no mundo, com índices setoriais, de tal forma a orientar melhor nossa luta. Um Índice de Democratização da Comunicação - IDC.

Será que já não existe algo neste sentido?

José Guilherme Castro, Secretário Geral do FNDC, representando ali a Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária usa fazer o seguinte raciocínio:
- A metade da riqueza nacional está nas mãos de 1 % mais rico da população.
- A concentração é da ordem de 50 para 1.
- 90 % dos meios de comunicação estão controlados por dez famílias, umas 200 pessoas.
- Isto é, 0,000 1 % da população detém 90 % dos meios de comunicação.
- Portanto, nossa mídia está concentrada na casa astronômica de 900.000 para 1.

900 mil por 1!... É assim que a classe capitalista mantém escravizada a mente da classe trabalhadora. Neoescravagismo do neoliberalismo, com o apoio do neoesquerdismo. Eleitores de cabresto eletrônico...

O operariado somente conseguirá se organizar e equilibrar o poder quase absoluto concentrado em 1 % da população, caso consiga realizar um planejamento estratégico de verdade! E vice-versa... Para isto são necessários dados confiáveis e facilmente compreensíveis. E muito espírito de sacrifício em prol dos que colherão os frutos de nossa vitória, ainda que tardia. "Libertas quae sera tamem!..."

Ou alguém acha que capitalista fica rico sem suar a camisa 12 horas por dia? Mesmo desonestamente, dá muito trabalho acumular riqueza... E mantê-la.

Em meus devaneios megalomaníacos, fui ainda mais longe: sonhei também com um Observatório da Democratização da Comunicação -ObDeCom (nome provisório) para operacionalizar este índice.

Imagino que a ONU ou outra entidade internacional já existente ou criada especificamente para este fim, deveria realizá-lo para todos os países, permitindo uma comparação confiável do índice.

Mas, de qualquer forma, podemos começar imediatamente, com um pequeno passo, dentro de nossas limitações atuais, repercutindo a determinação e energia do grande camarada Paulo Rogério Nunes do Instituto Mídia Étnica, de Salvador-BA, ao responder minha proposta do IDC.

Trata-se de uma idéia embrionária, a qual, se lapidada por todos que buscam sinceramente a superação da injustiça social, contribuirá para acelerarmos este processo.

Considerando que informação e comunicação são fontes de poder, para a existência de uma democracia de verdade, elas devem ser razoável e uniformemente distribuídas por todas e todos, independente de raça, religião, classe social, gênero ou sexualidade.

Assim, proponho veicularmos esta concepção em todos os ambientes possíveis. Afinal, qualquer iniciativa teórica produzirá um valor proporcional ao atendimento de aspectos tais como ser uma construção coletiva, democrática e com a maior abrangência possível.

Usando um lema do FNDC-MG: Queremos todos no controle!

O ObDeCom poderá ser inspirado em organizações como FNDC, Observatório da Imprensa, Observatório do Direito à Comunicação, Overmundo.org, CMI - Centro de Midia Independente, IBGE, Transparência Internacional e Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O resultado deste trabalho, que dificilmente será realizado sem o sucesso de um projeto de captação de recursos, para o que será necessário o apoio das organizações interessadas no assunto: universidades, movimentos populares, entidades de classe comprometidas com a construção de um mundo melhor.

Os dados produzidos ficarão disponíveis em um ou mais portais das organizações que o inspiraram ou onde for mais conveniente. Será mais estatístico e mais acadêmico (sem deixar de traduzir isto para o popular) que o Observatório da Imprensa, abordando também a questão jurídica, de legislação, do Estado e da conjuntura local e internacional, de forma sistêmica, catalogado por temas e facilmente acessível a quem se interessar. Tudo isto atualizado periodicamente, conforme for mais adequado.

Para não sobrecarregar vários grupos virtuais, estarei centralizando o debate a respeito deste tema na lista de discussão do FNDC, por ser o ambiente mais natural para tanto. Quem quiser participar, basta enviar mensagem em branco para fndc-debates-subscribe@yahoogrupos.com.br





(*) Heitor Reis é engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida ( www.cmqv.org ). Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 3486 6286 - heitorreis@gmail.com
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