Como considerar uma dispensa por Justa Causa


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22/02/2012 - Como considerar uma dispensa por Justa Causa

Por Célia Wada / Elaine Fernandes/ Osny Telles Orselli

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A pergunta foi:


gostaria de saber quantas adivertencias e quantas suspensão o operador de call center teria que tomar para levar uma justa causaobrigado pela atenção


Para essa resposta, resolvemops apresentar uma explicação mais elucidativa:


RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA


A Justa Causa é o ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. 


Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Hoje também são consideradas Justas Causas atos que coloquem em risco a integridade física ou moral da empresa,  dos participantes da mesma ou da cominidade.


A Justa Causa deve ser real e comprovada. Uma justa causa ao empregado sem esta existir poderá ensejar, em alguns casos, uma indenização por danos morais e /ou materiais.


Como qualquer ação, as medidas a serem tomadas devem estar rigorosamente comprovadas para que haja o que denominamos de “não conformidade postural”.


ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA COM BASE NA CLT - Com base no artigo 482 da CLT, são os seguintes atos que constituem justa causa para a resolução do contrato de trabalho pelo empregador:


Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:


1) ato de improbidade;


2) incontinência de conduta ou mau procedimento;


3) negociação habitual;


4) condenação criminal do empregado5) desídia no desempenho das respectivas funções;


6) embriaguez habitual ou em serviço;


7) violação de segredo da empresa;


8) ato de indisciplina ou de insubordinação;


9) abandono de emprego;


10) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;


11) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas;


12) prática constante de jogos de azar;


Parágrafo único. Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional.


** Parágrafo único acrescentado pelo Decreto-lei n° 3, de 27 de janeiro de 1966


Detalhando:


1) Ato de Improbidade - Improbidade, regra geral, é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc. 


2) Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento  - São duas justas causas semelhantes, mas não são sinônimas. Mau procedimento é gênero do qual incontinência é espécie. 


A incontinência revela-se pelos excessos ou imoderações, entendendo-se a inconveniência de hábitos e costumes, pela imoderação de linguagem ou de gestos. Ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa. 


Mau procedimento caracteriza-se com o comportamento incorreto, irregular do empregado, através da prática de atos que firam a discrição pessoal, o respeito, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou sobremaneira onerosa a manutenção do vínculo empregatício, e que não se enquadre na definição das demais justas causas. 


3) Negociação Habitual  - Ocorre justa causa se o empregado, sem autorização expressa do empregador, por escrito ou verbalmente, exerce, de forma habitual, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa. 


4) Condenação Criminal  - O despedimento do empregado justificadamente é viável pela impossibilidade material de subsistência do vínculo empregatício, uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa. 


A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível. 


5) Desídia  - A desídia é o tipo de falta grave que, na maioria das vezes, consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se vão acumulando até culminar na dispensa do empregado. Isto não quer dizer que uma só falta não possa configurar desídia. 


Os elementos caracterizadores são o descumprimento pelo empregado da obrigação de maneira diligente e sob horário o serviço que lhe está afeito. São elementos materiais, ainda, a pouca produção, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita e outros fatos que prejudicam a empresa e demonstram o desinteresse do empregado pelas suas funções. 


6) Embriaguez Habitual ou em Serviço  - A embriaguez deve ser habitual. Só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não. 


Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede no decorrer dele. 


O álcool é a causa mais frequente da embriaguez. Nada obsta, porém, que esta seja provocada por substâncias de efeitos análogos (psicotrópicos). 


De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada através de exame médico pericial. 


Entretanto, a jurisprudência trabalhista vem considerando a embriaguez contínua como uma doença, e não como um fato para a justa causa. É preferível que o empregador enseje esforços no sentido de encaminhar o empregado nesta situação a acompanhamento clínico e psicológico.


7) Violação de Segredo da Empresa  - A revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável. 


8) Ato de Indisciplina ou de Insubordinação  - Tanto na indisciplina como na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. 


A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação; a desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina. 


9) Abandono de Emprego  - A falta injustificada ao serviço por mais de trinta dias faz presumir o abandono de emprego, conforme entendimento jurisprudencial. 


Existem, no entanto, circunstâncias que fazem caracterizar o abandono antes dos trinta dias. É o caso do empregado que demonstra intenção de não mais voltar ao serviço. Por exemplo, o empregado é surpreendido trabalhando em outra empresa durante o período em que deveria estar prestando serviços na primeira empresa. 


10) Ofensas Físicas  - As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa. 


As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa quando se relacionarem ao fato de ocorrerem em serviço. 


A legítima defesa exclui a justa causa. Considera-se legítima defesa, quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. 


11) Lesões à Honra e à Boa Fama  - São considerados lesivos à honra e à boa fama gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal. 


Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários. 


12) Jogos de Azar - Jogo de azar é aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte. 


Para que o jogo de azar constitua justa causa, é imprescindível que o jogador tenha intuito de lucro, de ganhar um bem economicamente apreciável. 


13) Paragrafo único: Atos Atentatórios à Segurança Nacional  - A prática de atos atentatórios contra a segurança nacional, desde que apurados pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual.  


 


OUTROS MOTIVOS QUE PODEM CONSTITUIR JUSTA CAUSA 


Além das hipóteses acima, constituem, também, justa causa específica para resolução contratual: 


a) Bancários - Falta Contumaz no Pagamento de Dívidas Legalmente Exigidas 


O art. 508 da CLT, que previa a possibilidade de justa causa para o bancário pelo inadimplemento de obrigação (dívidas) no vencimento, foi revogado pela Lei 12.347/2010.


Portanto, a falta de pagamento de dívidas por parte do empregado, ainda que de forma habitual, não enseja motivo de desligamento por justa causa.  


b) Aprendiz - Faltas Reiteradas 


A falta reiterada do menor aprendiz sem motivo justificado constitui justa causa para a rescisão contratual. 


c) Ferroviário 


Constitui falta grave quando o ferroviário se negar realizar trabalho extraordinário, nos casos de urgência ou de acidentes, capazes de afetar a segurança ou regularidade do serviço. 


d) Profissionais da área de saúde


Constitui falta grave a sonegação de atenção a saúde, estando sujeito, concomitantemente, as sanções penais específicas da área.


ALGUMAS COLOCAÇÕES OPORTUNAS E IMPORTANTES


PUNIÇÃO – O QUE É UMA PUNIÇÃO?


No teor direto da palavra, a PUNIÇÃO seria a penalidade a que deve ser exposto o cidadão com base em um determinado erro cometido.


Punir não é só um direito, é sobretudo um dever, porém um dever de real cidadania observando atentamente todas as ações que deram origem a reação errada ou seja, ao ato inconforme sujeito a pena.


Antigamente, a punição estava resumida ao castigo, hoje, existem várias formas de punições, sempre dependendo da gravidade absoluta da ação.


No caso de cometimento de falta grave, cabe ao empregador, em decorrência das obrigações contratuais assumidas pelo empregado e do poder e responsabilidade do empregador na direção dos trabalhos, o direito de puni-lo, observando-se os elementos a seguir. 


Elementos da Punição 


Pela lei, são três elementos são analisados para que configuram a justa causa: 


- gravidade;


- atualidade; e


- imediação. 


Gravidade 


A penalidade aplicada deve corresponder ao grau da falta cometida. Havendo excesso na punição, será fator determinante na descaracterização. O empregador deve usar de bom senso no momento da dosagem da pena. A pena maior, rompimento do vínculo empregatício, deve-se utilizar às faltas que impliquem em violação séria e irreparável das obrigações contratuais assumidas pelo empregado, ou para os casos de prática com mais afinco de faltas consideradas leves. 


Atualidade 


A punição deve ser aplicada em seguida à falta, ou seja, entre a falta e a punição não deve haver período longo, sob pena de incorrer o empregador no perdão tácito. No que diz respeito ao espaço de tempo, deve-se adotar o critério de punir, tão logo se tome conhecimento do ato ou fato praticado pelo trabalhador. 


Imediação 


A imediação diz respeito à relação entre causa e efeito, ou seja, à vinculação direta entre a falta e a punição. 


Quarto elemento: Pela nossa visão de análise de Risco Social – Econômico e Emocional – devemos levar em conta, a ação mediante a exposição social ou seja, a falta ou o erro deve ter uma mediação dos 3 elementos acima e mais o elemento  Pessoal.


O elemento Pessoal visa mediar as atitudes do profissional e analisar, junto ao serviço de relações sociais, os motivos pelos quais o referido erro poderia ter sido cometido.


Hoje a punição pode ser encarada de duas formas:


Crítica construtiva


Crítica punitiva


DOSAGEM DA PENALIDADE 


A jurisprudência trabalhista tem entendimento firmado, no sentido de que o juiz não pode dosar a penalidade, em consequência modificar a medida punitiva aplicada pelo empregador. Ao juiz cabe manter ou descaracterizar a penalidade, devido a isto o empregador deve usar a coerência e a justiça ao aplicar a pena.  


DUPLICIDADE NA PENALIDADE 


O empregado não pode ser punido mais de uma vez por uma mesma falta cometida. Por exemplo: o empregado falta um dia de trabalho, quando retorna é advertido por escrito pelo empregador e em seguida o empregador aplica-lhe a pena de suspensão pelo motivo da mesma falta ao trabalho.


ADVERTÊNCIA
O artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) trata da questão da demissão por justa causa e, nele, contém uma divisão entre infrações leves e graves, sendo que, as leves, são as que podem gerar advertências.

- Uma advertência pode ser dada a um funcionário que cometa uma falta considerada leve. Ela poderá ser verbal ou por escrito.
- Inicialmente, segundo os advogados, ela costuma ser verbal. Se houver reincidência, aplica-se uma por escrito, devendo o funcionário assinar. Caso ele não queira, peça que testemunhas assinem por ele.
- A equipe jurídica da CMQV recoomenda que seja por escrito para que haja a formalização da advertência. O documento formal será útil em caso de necessidade de produção de prova em Juízo. (todo e qualquer documento, sempre devem estar pautado em fatos e esses fatos devem estar fidedignamente registrados pois contra fatos não há argumentos)
- São consideradas faltas leves: atrasos, faltas sem justificativa, má vontade no trabalho e negligência.
- A advertência serve como tentativa de mudar a conduta do empregado e deve ser aplicada no momento em que o problema ocorre. (o departamento de Recursos Humanos estuda arduamente os fatos com base, também, no elemento Pessoal mencionado acima)


SUSPENSÃO


Para aplicar uma suspensão, o empregador deve avaliar bem a situação para não cometer injustiças, o que vale aqui é o bom senso.
- Após duas advertências, se o funcionário não se adequou, ele poderá ser suspenso.
- Embora a legislação não fale em quantidade de advertências, é comum a adoção de no mínimo 3 advertências, o que em caso de necessidade de produção de prova em Juízo mostrará que o empregador tentou de todas as formas reverter o quadro de indisciplina do empregado. Mas é certo que cada caso deve ser analisado isoladamente.
- A suspensão pode durar até 30 dias, mas, em geral, não se aplica esse período. Os empregadores costumam deixar o funcionário suspenso por um ou dois dias.
- Para aplicar a suspensão o empregador deve avaliar a falta e aplicá-la de forma proporcional.
- Casos de indisciplina (quando desobedece a uma ordem que foi dada a todos) ou de insubordinação (quando desobedece a uma ordem específica), a suspensão pode ser aplicada diretamente, sem a necessidade de advertências anteriores. A avaliação será do empregador.


JUSTIÇA TRABALHISTA


A justa causa suprime os direitos trabalhistas, desta forma, o juiz irá avaliar se houve mesmo motivo para a demissão. O empregador terá que provar que cumpriu todas as etapas (advertência, suspensão, demissão) ou, quando ela ocorre de forma direta, provar que o funcionário realmente cometeu algo grave que tornou insustentável sua permanência na empresa. Apresentando as provas e tendo um bom motivo, não haverá problemas com a Justiça.


CASOS A PARTE


Alguns casos são analisados de forma diferenciada pela Justiça do Trabalho. Um exemplo disso é a embriaguez habitual, ou seja, funcionário que aparece alcoolizado no trabalho.
- Por entender que trata-se de dependência, a Justiça não permite a demissão por justa causa diretamente.
- O empregador deve aplicar advertência, não pode haver discriminação.
- Após advertência, não havendo melhora, o funcionário deve ser encaminhado ao INSS para tratamento da dependência.
- Depois de todo esse procedimento, se o funcionário não se tratar, ou ainda recusar tratamento, o empregador pode demiti-lo por justa causa.
- Antes, entretanto, ele terá que provar na Justiça que deu as devidas chances ao funcionário e que proporcionou tratamento através do INSS, sendo a ajuda recusada pelo empregado.


PUNIÇÃO A TERCEIROS


Os empregados terceirizados devem ser advertidos pelos seus empregadores (prestadoras de serviços). Na prática, o que ocorre é a substituição do empregado pela prestadora de serviços, que encaminha outro profissional para a empresa. Por isso, não há justa causa de empregado terceirizado, há sim, possibilidades de quebra de contrato por insubordinação ou exposição a riscos pelos terceirizados.


RESUMINDO: - Antes de tomar qualquer atitude lembres- SEMPRE:


Responsabilidade Civil: 


Art. 3° da Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro


“Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”


Departamento Jurídico - CMQV - Dra. Elaine Fernandes


Gestão de Riscos - CMQV - Dra. Célia Wada


Gestão de Segurança - Engo. Osny Telles Orselli

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Marciele - 15/10/2014 18:37
Boa noite... Trabalho a 2 anos e 5 meses em call center. Quando comecei a trabalhar minha carga horária era de 7 hrs e 12 min, trabalhava no setor de vendas. Porem depois de 1 ano e pouco tive que me encostar. Fiquei somente um mês no afastada, porem quando retornei a empresa me trocaram de setor agora é SAC e também trocaram meu horário agora é 6 hrs e 20min. Falei que não podia trabalhar nesse horário mas não adiantou. Depois de em torno de 5 meses agora o rh me chamou para saber o por que estou faltando. Falei sobre os desvios de função e também da troca de horário a qual não estava indiginada. E a moça do Rh me perguntou se o meu pensamento é esse de ficar faltando até eles me colocarem pra rua? Minha resposta foi sim. Todas as perguntas no qual ela fazia ela anotava em papel as respostas em que eu dava. Agora. .. será que irão me colocar pra rua ou vão me castigar??? Lembrando toda a nossa conversa foi mantida em nivel. Nada de alteração. Lembrando que ela tentou me convencer em ficar na empresa porém eu fui sincera e disse que call center não é meu perfil. Me ajudem aguardo a resposta.
leandro souza alves - 23/09/2014 15:35
leandro_souza.sp@hotmail.com
Ja tomei as 3 advertências 3 suspensões e esta me ameaçando dizendo q vao me dar a justa causa. É possivel isso. Sendo q nao me encaminharam ao inss.
Fernanda Silva - 27/07/2014 21:54
fefe.maximo_dasilva@windowslive.com
Fui mandada embora por Justa Causa na empresa aonde trabalho a Contax, depois de uma licença de tendinite. Tenho 1 advertência e 3 suspensões, todas dadas por motivos simples. Por causa de ligações e uma por falta injistificada. Pois a mesma eu avisei a empresa que ainda estava com dores no braço e uma por ter levado atestado de óbito do meu tio. Pois eu não sabia que não podia levar. Ao envez de eles teren me dado um feedback eles me deram direto suspensão de 2 dias. O que eu faço? Tenho que recorrer a meus direitos? Ou estou errada de fazer isso ??? Por favor me tirem esta dúvida, .
Carlos Henrique de Souza Goncalves - 24/06/2014 10:01
tenho tidos problemas na empresa após cobra aumento de sálario,fui dispensado do meu dia de trabalharo de boca pelo do gestor ,pois o mesmo achou sem te provas .que eu estava fazendo corpo mole,então após um pouco mais da metade da carga hórária trabalhada . isso pode se feito por ele?
Saullo Branco - 10/09/2013 10:26
saullo.b@live.com
é justa causa um aprendiz ser desligado? Eu estava faltando muito mas porque eu estava doente, durante todas minhas faltas estava com atestado medico e mesmo assim quando fui trabalhar me demitiram, alegaram que era falta de adaptação, e logo depois por fatas, mas todas minhas faltas eram justificadas.
eduardo da silva soares - 02/09/2013 08:05
eduardo_silva2550@yahoo.com.br
este artigo é bem esclarecedor e objetivo,gostei e se possivel envie ao meu email para me atentar mais sobre a questao,grato.
Jose Carlos machado - 31/08/2013 08:50
Gostaria de saber se eu morro no rio e recusara ir pro Maranha posso ser demitido por injusta causa por recusar serviço e se for para o Maranha tenho direito a 25% ou não vou ficar longe da minha familia e longe da minha casa sem ganhar hora extra sabado e domingo.
Bernadilson - 21/08/2013 15:43
bernadilson.castro@me.com
Dois empregados podem ser punidos de maneira distinta pela mesma infração? Ofensas físicas por exemplo?
Benedito - 30/07/2013 07:26
Em caso de acidente de trabalho leve, como uma pancada do dedo, por lei pode ser dado uma advertência?
joao - 04/07/2013 09:56
joao_ac25@hotmail.com
Acórdão ACORDAM os Juízes da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a validade da dispensa por justa causa em 11/5/2012 e excluir da condenação as parcelas de saldo de salário de maio/2012, aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, 13.º salário proporcional, FGTS de 12/7/2011 a 30/4/2012, indenização de 40% e multa do art. 477, § 8.º, da CLT, remanescendo a obrigação da recorrente de depositar o FGTS do mês maio/2012, conforme valor salarial pago no TRCT. Custas de R$10,64 pela reclamada calculadas na forma do art. 789, da CLT. Para fins de depósito recursal arbitro à condenação o valor de R$100,00. Decisão nos termos do voto da Juíza Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida). CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Juíza Relatora (Convocada)
mario cesar pariz - 02/07/2013 14:43
cesarxantonia@hotmail.com
tem muitas empresa usa com mau intensa mandar o empregado por justa causa alegando insubornaçao, foi que aconteceu comigo apos um acidente de trabalho que foi me negado acarta de acidente. act procurei meus direitos na justiça pedindo reversaou de ausilio doença para acidentario. guando voltei do ins . simplesmente me mandaram embora alegando insubornaçao me mandarao por justa causa estou na justiça revertendo.
isabella - 02/07/2013 10:41
bel.campos3@hotmail.com
Gostaria de saber se mesmo com atestado eles podem deixar de renovar o meu contrato. Pq eu tenho 2 faltas justificadas, minha supervisora disse que mais duas msm com atestado eles nao renovam meu contrato, queria saber se eles podem fazer isso, se tah certo.
Andressa de Jesus - 25/06/2013 19:34
gostaria de saber quantas adivertencias e quantas suspensão o operador de call center teria que tomar para levar uma Demissao sem justa causa. Desde Abril informei a empresa na qual trabalho que em julho ia morra em outro estado. Aempresa nao quer fazer acordo e tambem nao posso pedir demissao preciso do meu seguro como devo agir pra ela venha demitir sem justa causa. Fui orientada a faltar alguns dias na semana so assim dar motivo e que empresa fique desmotivada comigo ainda fazendo parte da mesma. No aguardo de uma solucão.
Andressa de Jesus - 25/06/2013 19:27
dessinhajs@gmail.com
Trabalho numa empresa de telemarketing, e desde abril informei ao supervisor mês de julho teria que sair da empresa pois vou pra outro Estado. A empresa não quer fazer acordo e eu não posso pedir demissão. E gostaria de ser demitida sem justa causa, não sei se é certo, pessoas da própria empresa orientaram a que eu começasse a faltar sempre 2 dias na semana e dar motivos leves ate empresa dar minha demissão sem justa causa e possa receber meu Seguro e FGTS. Existe outro meio fora esse pra agir
erivan barbosa do nascimento - 25/06/2013 18:14
tive um desligamento por justa causa a mais de 7 meses atraz, mas até hj n fui homologado, devido a empresa nunca ter depositado o FGTS, trabalhei la por 2 anos, eu queria saber o seguinte; penso em entrar na justiça, sera que tenho chances?
karol carvalho - 21/05/2013 20:03
Tenho um bebê de 5 meses e tive que faltar ao trabalho por 09 dias,pois o bebê ficou doente e também nao tive com quem deixá-la.É possível que eu tome justa causa por essas faltas?Antes da licença maternidade já tive advertências e suspensões.
mario cesar pariz - 14/05/2013 16:44
cesarxantonia@hotmail.com
tive um acidente de traabalho me foi negado a cat procurei meus direitos na justiça guando tive alta do inss me ademitiro por justa causa alegando que fui rigido com eles. tenho 3 anos e 11 meses de empresa guais meus direitos.
Francine - 07/05/2013 22:00
Mandaria metade embora. Assassinar a lingua portuguesa dá justa causa?
Antônio - 26/04/2013 05:40
Acabei de ser desligado por justa causa tinha um bom controle de estoque e uma sobra foi utilizada para baixar falta, já acompanhei situações diferentes onde colegas roubaram e a empresa por não ter como provar realizou advertência, transferência e ate desligamento sem justa causa, no meu caso me sinto com excesso de rigor na decisão em quase dez anos não tive outra falta. Tem como vocês me orientarem gostaria que a empresa reconhecesse e ao menos modifique a forma do desligamento
william rosse - 23/04/2013 05:27
william_rosse@hotmail.com
parabens pelo seu trabalho . por gentileza eu gostaria de saber sobre demissão do não uso do epi eu posso demidi-lo por por justa causa ?
Mary Silva - 19/04/2013 22:18
Bom, um colega de trabalho foi demetido, o caso dele foi o seguinte: ele é operador, e na empresa não podemos realizar reajustes (creditos sem motivos) para numeros, somente quando há tarifação incorreta. O mesmo realizou reajuste para outro operador mais era para o cliente que o operador estava atendendo no momento, como o supervisor não estava presente, o colega dele pediu que ele fizesse o reajuste na linha do cliente no valor de r$5,00 (cada operador só pode realizar r$5,00 de alçada de reajuste), cliente foi tarifado indevidamente no valor de r$10,00, e cada um realizou r$5,00 de reajuste como descrevi, semanas depois, o meu colega foi demitido por justa causa, não concordei, o correto não seria ele assinar advertencia? obs: ele nunca assinou advertencia.
peterson moura - 15/04/2013 21:33
peterson_nenein@hotmail.com
bom trabalhava com gprs que a empresa usa para mandar os servicos dos clientes .certo domingo no dia que estava de plantao bati o ponto pelo celular mais o gprs que libera os servicos estava inoperante,mesmo assim na segunda feira me derao justa causa por nao ter feito nenhum servico. neste caso quais sao meus direitos tevo entrar na justica para ter meus direto
deivid - 13/04/2013 23:18
deivid.kxt@hotmail.com
eu passei de 30 dias me dero justa causa, mais ele tinha falado q não era justa causa porque mandou uma carta pra mim comparece la durante 48 horas e compareci me perguntou oque eu queria falei vou continua ele falou q não dava mais e não poderia me dar justa causa porque apareci lá entre as 48 horas
Michel - 10/04/2013 09:12
olha queria saber a minha suspensao aprimeira foi de 3dias e em alguns dias depois eu comuniquei a empresa sbre que eu ia sair para resolver algumas coisas,no outo dia ela mim deu uma justa causa isso esta correto?
Mario Jorge - 04/04/2013 22:59
mjct_@hotmail.com
olá boa noite, trabalho numa empresa de vigilância patrimonial, no entanto fiz meu expediente normalmente das 19 as 7h só q a empresa não mandou rendição as 7h, eu tinha q sair pq meu filho tava doente, passei um rádio pra empresa perguntado se iriam mandar alguém os mesmos informaram q já tava chegando, tranquei tudo deixei a chave na portaria e fui embora, no outro dia eles me ligaram informando q queriam conversar comigo pra eu comparecer na base. obs: eles sabiam ha dois dias antes q não teria rendição pois o vigilante do posto foi deslocado para outro lugar e o vig me informou q deram folga a ele no dia do ocorrido! posso levar justa causa por isso?
Karina - 14/03/2013 17:13
ka_kinhorgt@hotmail.com
Boa noite, tenho uma duvida. num único mês entreguei vários atestados em dia alternado a empresa, e tive uma falta não justivicada que me levou uma suspensão de 5 dias, pois estou com uma virose e estou com medo de ir ao medico e levar atesto a empresa, e levar demissão por justa causa. Corro esse risco se tenho uma suspensão, se levar atentado posso levar justa causa.
cristiane - 09/03/2013 19:19
ccsolucoes@hotmail.com
Oi, gostaria de uma opinião sua trabalho em uma empresa a mais de dois anos e juntamente ao serviço faço curso técnico, e hoje estou estagiando no mesmo local que trabalho somente em outra função e o estagio não é remunerado, mas para conseguir fazer o estagio tenho que sair uma hora antes do serviço, por este motivo já me deram duas advertências, eles podem me colocar por justa causa sendo que as duas advertência alegam que sai sem pedir permissão a chefia. sendo que teoricamente na primeira advertência eles já estão ciente das faltas e motivos!? me de uma dica o que faço!
Franquisberto - 20/02/2013 11:39
Veja este artigo
andríea - 09/02/2013 07:15
Oi , trabalho em uma empressa a 10 meses meu desempenho era otimo , só que de uns tempo pra cá não gosto mais de trabalhar lá , por motivos pessoas , não valorizam o funcionario e vem faltando faltei 3 dias em um mes ( não foi dias seguido ) Quando fui aparecer me mandaraam ir pra casa , sendo que eu ja tinha entrando no caixa e trabalhado me tiraram de la e pediram pra eu ir pra casa.. e ainda me ameaçaram de me da justa causa ! isso pode acontecer ? deis de já muito obrigada !
Karla - 31/01/2013 03:11
Jessica, infelizmente voce nao justificou as faltas nos dias 31 e 1, portanto esta correta a aplicaçao da advertencia. Quanto aos salários atrasados, voce pode pleitear na justiça do trabalho a rescisao indireta do contrato de trabalho, visto que eles estao com os salarios atrasados. Devem estar devendo FGTS tambem entao tem uma boa chance de voce ganhar. Se tiver interesse de sair da empresa.
Karla - 31/01/2013 03:07
Thiago, nao se pode abrir mao da estabilidade, se voce é estavel somente podera ser mandado embora apos o termino da estabilidade, nem o siondicato vai homologar esta rescisao, nem o juiz, convertendo para a empresa o onus de pagar a voce todo o peridodo de estabilidade, ou reconduzi-lo novamente ao trabalho. No seu caso somente se voce pedir demissao podera sair da empresa, ou tambem pode ser demitido por justa causa.
Thiago Amorim - 21/01/2013 12:05
thiago.amorim0@hotmail.com
Boa tarde, trabalho em uma empresa de fabricação de calçados, estou la a 2 anos, no ano passando sofri um acidente de trabalho i tou c uma estabilidade de 1 ano só termina em Junho, só q desde d Novembro quero sair da empresa, abri mão da estabilidade para q eles possam mim manda embora falei q desistiram da estabilidade, com a presença de um advogado de anbas as partes i reconhecia. Os documentos em fórum i autenticaríamos, eles negaram i falaram se eu quizer sair ki pedísseis demissão, mas n.quero pedir demissão i estou raptado de 20 a 25 dias no mês i ja tomei 2 suspensão i em Dezembro enteámos em.férias i voltamos.ao trabalho dia 08/01 i desde da volta n fui.trabalhamas tenho um atestado de 5 dias por uma cirurgia no dente i eles mim.mandaram uma carta dizendo ki se eu n.aparece la dentre. D 48 hr irei tomar justa causa, eu gostaria d.saber se eles.podem mim.dar justa causa se eu n.for.la ate essa 48 hrs i se eles n.poderem mim.dar.eu.posso.entra na.justiça depois pra processar a empresa???
Anderson - 16/01/2013 17:39
Fui demitido por justa causa a 2 anos por faltas injustificadas. Trabalhava com Telemarketing e gostava muito de trabalhar la, só que infelizmente por doenças na familia faltava varias vezes. Gostaria de saber se posso tentar me candidatar pra trabalhar na empresa novamente?
Jéssica - 03/01/2013 05:44
Bom Dia!! Gostaria de saber uma informação. Trabalho como telemarketing, e no dia 31 faltei por que estava passando mal, só que como eu moro em são joão de meriti não tem hospital nenhum bom, clinicas particulares não funciona. e por isso não peguei dispensa, mais justifiquei ligando para a empresa. No dia 2 fui ao médico, e a doutora me dispensou 5 dias devido a pressão alta e sistema nervoso abalado. Só que eu trabalho em escala, e nesta data ia trabalha eu e mais 4 pessoas só que todos faltaram. E meu chefe ficou com raiva deu advertencia para todos. Obs.: A empresa está devendo meu 13º de 2009 em diante e aindo por cima a empresa só liberou 20% do meu salário de novembro. Agora eu lhe pergunto: a empresa toda errada tem direito de me dar advertencia? como é que eu faço diante desta situação, eu assino? tenho atestados e varios exames que tive que fazer para comprovar mais só que é do dia 2 em diante, pois dias 31 e 1 não estava funcionando clinica perto de minha casa.
EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA - 14/12/2012 16:32
edermar82@yahoo.com.br
FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DIA 29/11/2011 FIQUEI MUITO TRISTE,POR TER SIDO POR JUSTA CAUSA POIS NUNCA PASSEI POR ISSO INCLUSIVE TENHO CARTA DE REFERENCIA DE OUTRAS EMPRESAS QUE TRABALHEI,SOFRI AGRESSAO NA EM PRESA DE UM FUNCIONARIO O GERENTE NAO FEZ NADA,E VIVIA MIM PERSEGUINDO POR MEUS ATRASOS E MIM DANDO ADVERTENCIA ,ELE VIVIA TIRANDO BARATO DA MINHA CARA DIZINDO QUE RAPAZ IRIA MIM BATER,FUI FICANDO DEPRIMIDO COM ISSO E MIM SINTINDO PERSEGUIDO CAINDO DE RENDIMENTO NA EMPRESA,CHEGANDO A FALTAR POR ISSO FUI DEMITIDO,SERA QUE CONSIGO REVERTER ISSO,GOSTARIA DE PEDIR UMA INDENIZACAO PELA FALTA DE RESPEITO DA EMPRESA COMIGO TENHO DIREITO.
Francielly - 13/12/2012 07:38
fran_volpe@hotmail.com
Fui desligada ontem por justa causa de uma empresa de Call Center cuja empresa telefonica não vou citar. Trabalhei na Retenção de voz e atualmente estava atuando na Retençao de Banda Larga. Cada sistema, você tem uma senha pessoal e no cargo em que eu atuava, eu tinha que marcar retido no sistema para clientes que queriam cancelar e eu conseguia reverter essa solicitação. No mes de novembro, mais precisamente dia 14 meu supervisor disse que tinham retidos registrados com meu login de ligações que atendi em outubro. A empresa mandou relatorio (print das telas) e alegou que isso foi fraude contra empresa e pediram meu desligamento por isso (justa causa). Porém mesmo tendo as folhas com os prints do sistema, eu não realizei tal ato. O que fazer? Devo recorrer? Trabalhei nessa empresa por 1 ano e 9 meses e faltei apenas 3 vezes (periodos diferentes) com atestado, pois era problema de saúde, fora isso nunca faltei, nunca cheguei atrasada, ja fui trabalhar varias vezes doente e nunca levei uma advertencia sequer. Posso exigir meus direitos? Agradeço e aguardo a respota o quando antes! Grata.
Josué Santos - 30/11/2012 04:57
Este artigo nos esclarece muitos pormenores que não sabemos, por exemplo, eu presto consultoria ás empresas e este artigo me ajudou bastante. até mosmo anível de explicação á curiosos e clientes. Sendo assim, é interessante que todos os profissionais de Segurança no Trabalho consulte esta página e se informe, afinal nunca sabemos tudo, a humildade faz parte do profissionalismo.
PATRICIA CALDEIRA - 19/11/2012 20:31
FALTEI 3 DIAS DIFERENTES NO MESMO MES POSSO SER MANDADA EMBORA POR JUSTA CAUSA?OBRIGADA
ÉRICA AMANDA - 28/06/2012 17:41
trabalhei em uma empresa por 1 ano e7 meses me mandaram embora por justa causa, alegando que eu tinha faltas injusticadas e que pra tiquei o ato de comercio dentro da empresa, ppor que levei ao meo local de trabalho sapatos p revender, mais nao cheguei a vender nenhum. Passei mal e tive que ir embora logo que cheguei a empresa, quando eu estava indo embora passei no quarda volumes da empresa e peguei minha sacola com meus sapatos, esta saindo passei mals e voltei p ir ao banheiro com a sacola mais ja tinha até batido meu cartã de ponto.. quando cheguei pra trabalhar no dia seguinte me dispensaram com justa causa. Gostaria de saber se posso entrar na justica pra receber meus direitos?
izabela - 26/04/2012 20:51
gostei muito do artigo. foi muito esclarecedor. tudo bem explicado e com linguagem de facil entendimento.

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