Conceituação dos tipos de poder


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Reflexões

07/06/2007 - Conceituação dos tipos de poder

Por eng. Heitor Reis

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1. Introdução
1.1. O conceito real e o conceito ideal
1.2. Submissão passiva ao conceito real ou busca do ideal?
1.3. Sem conceituação adequada não há revolução
1.4. Dar o nome exato aos bois ou qualquer nome serve?
1.5. A melhor descrição do fato real, tanto quanto do ideal, promove a
otimização do processo de comunicação e de conquista daquilo que se sonha construir

2. Conceito de democracia
2.1. Governo do povo, para o povo e pelo povo
2.2. Os poderes do Estado são independentes
2.3. Eleições livres (inclusive da influência do poder econõmico)
2.4. Todos são iguais perante à lei, sendo os desiguais tratados de forma  desigual, visando igualar sua condição
2.5. Liberdade de organização
2.6. Liberdade de ir e vir
2.7. Liberdade de expressão (todos podem ser vistos e ouvidos)
3. Formas de democracia
3.1. Quanto à representatividade
Democracia direta, apontando para uma ciberdemocracia no futuro 
Democracia representativa ou indireta
3.2. Quanto à efetividade
Estado Democrático de Direito (teórico, formal, fictício, ideal, etc.)
O Estado Democrático de FATO (prático, concreto, real, etc.)


4. Exemplos de democracias setoriais, sem as quais não há democracia em hipótese alguma
4.1. Democracia racial
Por exemplo, com os afrobrasileiros representados proporcionalmente à sua participação percentual na população, em todas as instâncias do poder político e econômico
4.2. Democracia de gênero
Por exemplo, com as mulheres representadas proporcionalmente à sua participação percentual na população, em todas as instâncias do poder político e econômico
4.3. Democracia material ou econômica
A recompensa do capital será a mesma do trabalho, não havendo uma classe privilegiada economicamente
4.4. Democracia do conhecimento
Todos que desejarem, terão acesso ao conhecimento necessário para desenvolvimento de suas habilidades
4.5. Democracia da justiça
Todos terão acesso às mesmas condições jurídicas, não havendo privilégios nos processos
4.6. Democracia do espaço urbano e rural
Todos terão direito ao espaço necessário para sua sobrevivência com dignidade, seja no campo ou na cidade
4.7. Democracia do direito à vida
Todos terão direito às mesmas condições para tratamento de sua alimentação e saúde, desde a concepção
As próximas gerações também tem direito à vida, sendo dever da atual estabelecer o número de habitantes para cada rua, bairro, cidade, estado e país, de tal forma a permitir a recuperação natural da natureza, considerando o estágio de agressão ao meio-ambiente pelo estilo de vida adotado no momento
4.8. Democracia do direito ao planejamento familiar
Todos terão o direito a escolher quando ter seus filhos, no número que desejar, conscientes de que há um limite determinado pela natureza para se recuperar dos danos causados à ela
4.9. Democracia nos meios de comunicação
Todos terão direito a serem vistos e ouvidos, acessando, indiscriminadamente, os meios de comunicação de massa


5. Conceito de povo
5.1. Na Grécia Antiga: escravos e mulheres não eram considerados cidadãos com direitos políticos.
5.2. Atual: Povo refere-se a um grupo de seres humanos unidos por um factor comum, tal como a nacionalidade, cor da pele, religião, país, etc. Na política, a palavra Povo é usada para significar àquela grande parte da população de uma nação que não tem posição de poder político. Nesta acepção contrapõem-se á palavra elite. (Wikipédia)


6. Conceito de Ditadura
Ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, que exerce o poder de maneira absoluta sobre o povo.
Com o ressurgimento da democracia no século XIX, o termo ditadura tem o significado de oposição à democracia, onde o modelo democrático-liberal deixa de existir e a legitimidade passa a ser questionada, pois as ditaduras modernas são um movimento totalitário com a supressão dos direitos individuais e a invasão pelo Executivo dos demais poderes constituídos, (legislativo, judiciário, ou equivalentes).
Esta invasão se dá pela força [do poder econômico?], e a supressão das liberdades individuais [do salário e do patrimônio dos trabalhadores?] passa a ser por decreto [legalmente pelo fisco?]. O regime ditatorial se baseia num líder ou em pequeno grupo que exerce o poder absoluto sem prestar contas aos governados, independentemente de sua aprovação ou não. (Wikipédia)


7. Conceito de Plutocracia
A plutocracia (do grego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema
político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista
social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é acompanhada de
uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade [social e econômica].
Atualmente tal sistema é essencialmente um conceito teórico pois jamais foi realmente institucionalizado em parte alguma, mesmo que se note uma grande correlação entre o poder político e a riqueza. Portanto, o termo "plutocracia" é mais um argumento dentro do debate político do que um regime propriamente dito. (Wikipédia)
Considerando que ditadura é um regime autoritário em que os poderes
legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, uma plutocracia, é, concomitantemente, uma ditadura do poder econômico.


8. Conceito de Cleptocracia
A palavra Cleptocracia, de origem grega, significa literalmente "Estado
governado por ladrões". A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.
O Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de renda ilegal da sociedade, isto é, população como um todo, em contraposição à máquina de extração de renda legal, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.
Todos os Estados tendem a se tornar "cleptocracia" se não ocorrer um combate real pelos cidadãos, em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada ao capital social da sociedade.
A fase "cleptocrática" do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam
corrupção política. (Wikipédia)


9. Alguns resultados mais notáveis da "democracia" brasileira
9.1. Enquanto os ricos (1% da população) abocanham mais da metade da riqueza do país, 40 milhões passam fome, sendo os miseráveis, pobres e quase pobres dois terços da população.
9.2. Há grande concentração dos meios de comunicação, os quais servem para manter a maior parte da população hipnotizada com uma farsa eleitoral, onde os ricos financiam seus legítimos representantes, aplicando fortunas enormes no caixa 1 e no caixa 2 de seus favoritos, coisa impossível aos pobres, os quais são mera massa de manobra eleitoral, ao sabor da propaganda enganosa que lhes é imposta.
9.3. Apenas 26 % da população são plenamente alfabetizados, enquanto os restantes 74 % são analfabetos e semi-analfabetos.
9.4. Elevado índice de violência e corrupção em todos os níveis dos governos e do Estado.
9.5. Não foi feita reforma agrária no país, apesar de ser determinada deste Constituição de 1940.
10. Manifestações de autoridades intelectuais e sociais sobre o assunto
Ending Corporate Governance: We The People Revoking Our Plutocracy
[ http://www.ratical.org/corporations ]
"Não há socialismo sem democracia, nem democracia sem socialismo."
(Carta de Princípios do PT, um partido cujo fim é servir à elite e à
ditadura capitalista)
[ http://www.pt.org.br/site/assets/cartadeprincipios.pdf ,
http://www.henriquefontana.com.br/publicacoes2.asp?id=60&tipo=Opiniao ]
"Estamos em uma ditadura do poder econômico internacional."
(Tarso Genro, no Canal Livre, da Rede Band)
"O poder econômico é mais forte que o governo."
(José Dirceu, na véspera de seu inferno astral, durante Conferência "O PT e os Movimentos Sociais", em São Paulo-SP, realizada em maio de 2005)
"A ditadura da mídia monopolista privada é e continua a ser um obstáculo a que o Brasil seja uma democracia." (Emir Sader)
[ http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/realbrasil/emircrise.htm ]
"Sem democratizar a comunicação, não haverá democracia no Brasil." (FENAJ) [ http://www.enecos.org.br/docs/proposta.doc ]
"É certo que não basta eliminar as doações (para as campanhas eleitorais), quando o controle dos meios de comunicação permanece em poder de poderosos grupos privados e estes podem recorrer a todos os expedientes para assustar
e enganar o eleitor, sem dar espaço de contestação aos adversários. (...)
Tudo isto revela quão distante nos encontramos de um regime verdadeiramente
democrático, como proposto no art. 1º da Constituição Federal."
(Osny Duarte Pereira, jurista, membro do Conselho da República
e professor do Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB, quando em vida)
[ http://geocities.yahoo.com.br/ditaduracivil/pluto.html ]
"Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional,
que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho,em nome da financeirização da riqueza."
(Márcio Pochmann, da Unicamp, na revista Sem Terra, número 34 -
Janeiro/Fevereiro de 2006)
[ http://www.mst.org.br/informativos/Revista/sitio_revista34/destaque34.htm ]
"´O Estado brasileiro é como uma ´van´, feita para caber apenas 10 pessoas.
O povo, amontoado nas paradas (de ônibus), até pode escolher a troca de motorista, mas seguirão viajando (nela) apenas os 10%" (mais ricos da população).
(João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST, citando o bispo de
Caxias-RJ, Dom Mauro Morelli, na FACE-UFMG, 06/2006)
http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/realbrasil/injustica.html
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os bancos formaram uma
poderosa bancada.
Bancos investiram R$ 25 milhões em campanhas eleitorais (ISTO NO CAIXA 1 APENAS)
Bancos nacionais e estrangeiros apostaram alto nas eleições gerais de 2002.
O retorno desse investimento foi alto, já que a maioria foi eleita.
[ Por O DIA - Alfredo Junqueira:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/01/271416.shtml ]
No dia 26 de setembro de 2006 o ministro da Fazenda do governo Lula, Guido
Mantega, desabafou diante de uma platéia de empresários, ao saber que uma
pesquisa mostrara que 95% dos seus ouvintes preferiam o candidato da
oposição: "Por que preferem Alckmin? Isso é uma contradição. Esses
empresários nunca estiveram tão bem como hoje. Nunca tiveram tantos lucros."
http://noblat1.estadao.com.br ; www.blogdonoblat .com.br
"Em oito páginas, ela [Marilena Chauí] repudia o acordo [cumplicidade,
tramóia?] feito [pelo PT] com o PSDB que evitou uma devassa no governo FHC e prega, como tarefa urgente para o país, a reforma política para a democratização do Estado brasileiro, que tem uma forma completamente oligárquica e autoritária´."(Marilena Chauí, fundadora do PT, na Revista Fórum, no. 42, setembro/2006,
reportagem de capa)
[ http://www.revistaforum.com.br ]
9. Conclusão
Considerando o exposto, proponho que sejam condenadas todas as referências à  existência de uma democracia (adjetivada ou não) no Brasil, e adotados os seguintes termos para designar a forma e tipo de governo aqui existente: ditadura do poder econômico, plutocracia e cleptocracia.
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D55q5ugKmolp - 20/08/2013 12:44
jose@aspinet.net
Porquea? Apesar de eu pensar que isso e9 clnarmeate "mandar os foguetes antes da festa" pq efectivamente a pessoa sf3 acaba o curso em junho! Mas e9 giro!
THAYSA MAGALHAES RABELO BARBOSA - 09/12/2009 20:26
thaysamagalhaes2009@hotmail.com
gostaeia de saber mais sobre os tipos de poder,força,politica. sobre seus conceitos,formas de governo(republica). sistemas de governo(parlamentarismo,presidencialismo,semipresidencialismo). formas de estado(estado unitario,estado federal).
Silvio Borges de Jesus - 08/05/2008 20:13
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